NI CDU StaMarinha/Afurada - A intervenção da CDU na Assembleia da União de Freguesias de 30/6/2021
A Moção apresentada pelo PS pela reclassificação do Hospital Santos Silva recebeu apenas a abstenção da CDU, porque defendemos há décadas que a terceira cidade do País realmente merece um Hospital novo.
A CDU expressou pois que o Parecer sobre a Rua das Matas nos deveria ter sido comunicado. E reafirmamos: o que se precisa na Afurada de Baixo é policiamento da grave situação de trânsito - inadmissível não existir um agente da autoridade para defender o cidadão. Visitamos já as obras do Porto de Pesca com a Deputada e Candidata à Câmara Diana Ferreira e o que pedimos à Junta na Assembleia foi a informação do teor concreto da intervenção realizada, a qual não foi dada. E esta obra dá razão à CDU, que sempre foi contrariada pelo Executivo PS quando defendeu recurso a candidatura europeia para se avançar numa recuperação. Queremos obras úteis e funcionais para os profissionais do sector e que seja bem conduzido o processo das informadas novas atribuições dos espaços no Porto de Pesca para com quem delas necessita.
Nas sessões online do PDM, a indicação do Presidente da Câmara perfaz 30.500 habitantes para Santa Marinha e Afurada, mais que muitos Municípios... e isso exige visão e capacidade.
A nossa Proposta para aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade aos trabalhadores da Autarquia foi aprovada por Maioria. Novamente o afirmamos: a Junta e a Câmara não têem que pedir "pareceres" para ponderarem aplicação do Suplemento de Penodidade e Insalubridade aos seus trabalhadores (como já faz a CDU), é uma Lei, um direito, há jurisprudência, falta é vontade política do Executivo PS.
Quanto à Execução Orçamental, a Junta respondeu-nos que o Relatório sobre os gastos com a Pandemia Covid, obrigação legal do Executivo - pela CDU pedido já três vezes - estava a ser terminado e seria enviado. Mantemos que o apoio ao Associativismo foi especialmente descurado, algo errado em período de emergência! Reiteramos a nossa posição de ilegalidades nos Regulamentos do Programa MAES e no de apoios às Colectividades. E deixamos claro que a nossa posição de voto se prendia profundamente com o respeito pelas dificuldade e esforço dos trabalhadores da Autarquia em período tão complexo.
O documento apenas foi aprovado devido ao Voto de Qualidade do Presidente da Mesa pois apenas teve a seu favor 8 votos PS.
A Câmara tem lá investido o que devia ser responsabilidade central, mas o Hospital realmente não tem as devidas condições por falta de instalações e progressiva desqualificação de valências.
Necessário não é defender uma reclassificação, necessário é a reivindicação do Hospital novo!
Sobre as questões levantadas pela CDU no Período de Antes da Ordem do Dia, a Junta respondeu que o seu parecer sobre a solução para a perigosa Rua das Matas - há anos reivindicada pela CDU - fora já enviado à Câmara. O Executivo informou que o problema da Rua Abílio de Azevedo será integrado numa resposta com um só sentido. Após tanta insistência sem avanços, a ver vamos. A Junta nada disse de concreto sobre os problemas de insalubridade, mau piso e ausência de saneamento há longa data vividos pelos moradores da Rua do Alto das Oliveiras, mas reconheceu que há compromisso camarário, sem mais. Quanto ao andamento da requalificação dos aprestos de pesca, reconheceu apenas "pequenos atrasos nos trabalhos".
Necessário não é defender uma reclassificação, necessário é a reivindicação do Hospital novo!
Sobre as questões levantadas pela CDU no Período de Antes da Ordem do Dia, a Junta respondeu que o seu parecer sobre a solução para a perigosa Rua das Matas - há anos reivindicada pela CDU - fora já enviado à Câmara. O Executivo informou que o problema da Rua Abílio de Azevedo será integrado numa resposta com um só sentido. Após tanta insistência sem avanços, a ver vamos. A Junta nada disse de concreto sobre os problemas de insalubridade, mau piso e ausência de saneamento há longa data vividos pelos moradores da Rua do Alto das Oliveiras, mas reconheceu que há compromisso camarário, sem mais. Quanto ao andamento da requalificação dos aprestos de pesca, reconheceu apenas "pequenos atrasos nos trabalhos".
A CDU expressou pois que o Parecer sobre a Rua das Matas nos deveria ter sido comunicado. E reafirmamos: o que se precisa na Afurada de Baixo é policiamento da grave situação de trânsito - inadmissível não existir um agente da autoridade para defender o cidadão. Visitamos já as obras do Porto de Pesca com a Deputada e Candidata à Câmara Diana Ferreira e o que pedimos à Junta na Assembleia foi a informação do teor concreto da intervenção realizada, a qual não foi dada. E esta obra dá razão à CDU, que sempre foi contrariada pelo Executivo PS quando defendeu recurso a candidatura europeia para se avançar numa recuperação. Queremos obras úteis e funcionais para os profissionais do sector e que seja bem conduzido o processo das informadas novas atribuições dos espaços no Porto de Pesca para com quem delas necessita.
Nas sessões online do PDM, a indicação do Presidente da Câmara perfaz 30.500 habitantes para Santa Marinha e Afurada, mais que muitos Municípios... e isso exige visão e capacidade.
A nossa Proposta para aplicação do Suplemento de Penosidade e Insalubridade aos trabalhadores da Autarquia foi aprovada por Maioria. Novamente o afirmamos: a Junta e a Câmara não têem que pedir "pareceres" para ponderarem aplicação do Suplemento de Penodidade e Insalubridade aos seus trabalhadores (como já faz a CDU), é uma Lei, um direito, há jurisprudência, falta é vontade política do Executivo PS.
Quanto à Execução Orçamental, a Junta respondeu-nos que o Relatório sobre os gastos com a Pandemia Covid, obrigação legal do Executivo - pela CDU pedido já três vezes - estava a ser terminado e seria enviado. Mantemos que o apoio ao Associativismo foi especialmente descurado, algo errado em período de emergência! Reiteramos a nossa posição de ilegalidades nos Regulamentos do Programa MAES e no de apoios às Colectividades. E deixamos claro que a nossa posição de voto se prendia profundamente com o respeito pelas dificuldade e esforço dos trabalhadores da Autarquia em período tão complexo.
O documento apenas foi aprovado devido ao Voto de Qualidade do Presidente da Mesa pois apenas teve a seu favor 8 votos PS.
Abstenções: 2 (1 CDU e 1 BE).
Contra: 8 (2 MISMA, 3 PSD e... 3 PS).
A continuação da reunião será dia 13/07.
A continuação da reunião será dia 13/07.
CDU Sta Marinha/S.Pedro da Afurada