NI CDU/Gaia - Respostas a Requerimentos sobre questões e problemas de Escolas e GNR - 14.5.2020

No passado dia 11 recebemos da Câmara Municipal respostas a diversos Requerimentos apresentados em 2019 e 2020, e que respeitavam a problemas identificados pela CDU em visitas aos locais em causa, visando a urgente resolução dos mesmos.



Escolas

A Direcção de um dos Agrupamentos de Escolas de Gaia decidiu, em 4 de Fevereiro, limitar as actividades devido à falta de pessoal que então se verificava. Nesse quadro apresentamos um Requerimento no sentido de a Câmara informar sobre as medidas que planeava tomar no sentido de ser assegurada a colocação de funcionários nas diversas escolas de Gaia, e bem assim que fosse prestada uma informação global sobre a situação do quadro de funcionários nas escolas do Concelho, para além das do 1º ciclo e Jardins de Infância, nas quais o Município detém competências.
A Câmara Municipal apresentou uma resposta pouco esclarecedora.

Já anteriormente se havia apresentado um outro Requerimento abrangendo esse e outros problemas, nomeadamente sobre as verbas destinadas às AECs, o qual foi igualmente respondido agora.

Por outro lado, na sequência de visitas a várias Escolas apresentou-se um outro Requerimento sobre os Manuais de Utilização, Manutenção e Segurança, e sobre os Planos de Prevenção e Emergência, documentos que as Escolas devem possuir, sendo a resposta agora recebida igualmente pouco esclarecedora.

E ainda, por nos ter sido dada a conhecer uma dificuldade atribuída à falta de informação sobre a identidade dos alunos que beneficiam de apoios da ASE, requeremos informação sobre a forma como tal problema se resolveria, recebendo agora resposta que igualmente se dá a conhecer.

GNR

Por último, e na sequência de uma visita ao Posto da GNR dos Carvalhos no passado dia 3 de Janeiro, que motivou diversas intervenções na Assembleia da República por parte da Deputada do PCP pelo distrito do Porto Diana Ferreira, a nível municipal a CDU apresentou também um Requerimento sobre a situação, tendo sido agora recebida resposta que anuncia o recente estabelecimento de um Contrato Interadministrativo entre o Município, o Ministério da Administração Interna e a GNR visando a correcção da situação.

Naturalmente acompanharemos o desenvolvimento deste processo, que esperamos seja célere dada a urgência da resolução do problema.

Os Requerimentos e Respostas podem igualmente ser consultados em www.cdugaia.org.

CDU/Gaia
14.5.2020