NI PCP - Transportes públicos na região – Redução para lá do aceitável - 5.4.2020
PCP exige intervenção para garantir serviço e condições de distanciamento social
A situação decorrente do surto epidémico tem provocado alterações profundas na vida das populações, com redução muito significativa da procura de transportes públicos.
Sendo real a quebra na procura, é igualmente verdade que o país não parou, continuam a funcionar inúmeros serviços essenciais e mantêm actividade várias empresas.
Assim, sendo compreensível uma redução da oferta – desde que devidamente articulada com as autoridades de transportes (municípios e área metropolitana) e atempadamente divulgada – o que verificamos é uma quebra muito significativa da oferta, que supera a quebra da procura.
A título de exemplo:
- A empresa Maia Transportes cancelou 3 carreiras, reduziu as restantes a 2, 3 ou 4 serviços diários. Suspendeu ainda todos os serviços ao sábado e domingo.
- A Empresa de Transportes Gondomarense cancelou 8 carreiras e reduziu a frequência e encurtou percursos nas restantes. Suspenderam todos os serviços noturnos e anunciaram na semana passada o recurso ao Layoff.
- A empresa Espírito Santo cancelou 14 carreiras e reduziu a frequência nas restantes carreiras. Suspenderam todos os serviços ao domingo.
Ao longo da última semana chegaram ao PCP queixas de vários utentes que ficaram sem transportes (ver exemplo em https://www.facebook.com/PortoPCP/videos/225977998509187/) e outros estão forçados a viajar sem o necessário distanciamento social porque, com a redução da oferta, há vários autocarros a circular com mais utentes que os limites impostos por Lei.
As Câmaras Municipais e o Conselho Metropolitano do Porto não podem ignorar esta situação, têm que intervir, assumindo as suas responsabilidades enquanto autoridades de transportes, e exigirem dos operadores a garantia de serviço, assegurando que o mesmo é feito em condições de higienização e de segurança para motoristas e para passageiros.
Melhor funcionamento do operador público não dispensa atenção e medidas
A STCP também promoveu uma redução da oferta nas suas várias carreiras que, correspondendo ao nível de procura actual, pode ter necessidade de ser reforçado principalmente porque operadores privados se demitem por completo da responsabilidade de garantir um serviço público de transportes.
Neste quadro, Governo e Autarquias devem encontrar soluções que desbloqueiem os investimentos previstos mas ainda não concretizados e reforcem a capacidade operacional da empresa.
O momento actual dá também razão e urgência à proposta do PCP de conversão da STCP em operador interno da Área Metropolitana do Porto, reforçando e alargando a operação, substituindo progressivamente os operadores privados.
Assim, a DORP do PCP propõe a ponderação da anulação do concurso público para a escolha dos operadores rodoviários para os próximos anos, lançado muito recentemente pela AMP, concebido com base na opção de confinar a STCP ao concelho do Porto (com algumas ligações aos concelhos limítrofes) e entregar a operação dos restantes concelhos aos operadores privados, com a agravante de o fazer com critérios muito insuficientes de qualidade e fiabilidade.
Porto, 5 de Abril de 2020
O Gabinete de Imprensa da DORP do PCP