CI CDU/Gaia - "Para um Concelho com maior coesão económica, cultural e social" - 6.5.2019

A CDU/Gaia levou hoje a efeito uma Conferência de Imprensa subordinada ao tema: "Para um Concelho com maior coesão económica, cultural e social", que teve lugar junto da Estação de Metro de D.João II.

Paula Baptista, deputada municipal da CDU, Paulo Tavares, da Comissão Concelhia de VN Gaia do PCP, e outros activistas da CDU abordaram questões relativas à Mobilidade, lembrando que há ainda muito por fazer quer quanto à plena aplicação do Passe Único, quer quanto à internalização da STCP e melhor gestão de linhas, trajectos e horários, requalificação de vias e estacionamento, lembrando que nada mais se fez neste matéria senão o que se encontra em construção junto da estação de Metro "D.João II", que fora aliás prometido ainda para 2017 no âmbito de um "programa de mobilidade" que continua sem ser conhecido.

No que respeita à Cultura frisou-se que continua actual e é até mais premente a proposta da CDU de criação de Roteiros turísticos culturais que permitam valorizar o enorme potencial patrimonial do Concelho, reduzindo a pressão que hoje em dia se aplica exclusivamente sobre a beira-rio e nas caves de Vinho do Porto. Valorizou-se o papel essencial das colectividades locais e a necessidade de as apoiar de forma mais efectiva, de forma a contar com o seu valioso contributo para a Cultura e não ficar dependente apenas de eventos relevantes como a Bienal de Arte, que igualmente constava do programa da CDU e se está a institucionalizar com grande sucesso, sendo que neste ano está a ocorrer em Crestuma, levando a Cultura ao interior do Concelho. Constatou-se aliás que não há qualquer sinal do prometido vaivém que levaria os visitantes "de hora a hora" desde o Metro até à Bienal.

Abordaram-se ainda as questões sociais, que assumem particular relevo num Concelho onde dois terços dos seus 300 mil habitantes recebe algum tipo de apoio social, mas onde se continua a protelar a concretização do Observatório Social, instrumento que é imprescindível para definir políticas consistentes mas que a Câmara optou por externalizar, sem que até agora se conheça qualquer resultado dessa iniciativa.

Neste campo destacou-se a falta de Habitação, problema que atinge novamente dimensão preocupante: apesar de um apertado Regulamento, que limita o número de processos validáveis para atribuição de habitação social, a verdade é que diariamente dois agregados familiares são adicionados a uma lista de espera que já comporta quase dois mil agregados, sem que a Câmara tenha respostas para esse problema.

Sendo a Habitação condigna um elemento central da Constituição, e porque é ao Governo que compete dar a resposta que a Constituição estipula quanto ao Direito à Habitação, é urgente que a Câmara o pressione nesse sentido, sem onerar mais as finanças municipais, que não deveriam subsidiar a acção do Governo como tem acontecido na Educação e Saúde, com a Câmara a subsidiar o Governo em vários milhões de euros.

O texto completo da Conferência de Imprensa pode ser consultado aqui.