CDU chumba projecto que promove a precariedade - 5.2019

A CDU está a distribuir  nas escolas do 1º ciclo do Ensino Básico o seguinte comunicado:

CDU CHUMBA PROJECTO

A União Europeia promove o desinvestimento na escola pública e a precariedade financiando equipa multidisciplinar por três anos.

A CDU votou na Assembleia Municipal contra uma prestação de serviços de três anos de uma "equipa multidisciplinar" porque:

• A CDU, o PCP defendem e apresentam na Assembleia da República, em todas as legislaturas, um Projecto de Resolução visando a constituição de equipas multidisciplinares permanentes para intervirem nas escolas por forma a garantir o sucesso dos alunos, que favoreçam o acompanhamento do percurso escolar dos alunos e a mediação de conflitos. Todos os Governos chumbaram sempre a proposta.
• Entendemos que as equipas multidisciplinares têm de ter estabilidade para assegurar a manutenção do trabalho.
• A prestação de serviços que a Câmara pretende terá a duração de três anos: é a manutenção da precariedade.

Após uma década de crise económica profunda o desemprego, a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho, os baixos salários e a exclusão são flagelos que atingem a sociedade portuguesa com profundos reflexos na forma como a escola é vista nos dias de hoje.
Estes problemas sociais reflectem-se nas escolas através do insucesso, desinteresse, violência (quer entre pares, quer para com os professores e funcionários), por isso urge:

• Criar condições de acompanhamento e de mediação entre a escola e a família;
• Reforçar a autonomia das escolas devolvendo a gestão democrática as escolas;
• Redução do número de alunos por turma;
  
  
• A garantia de apoio jurídico aos profissionais de educação vítimas de violência física e verbal em contexto escolar ou com ele relacionadas;
• A fixação de regras de corresponsabilização das famílias, dos professores e dos alunos relativamente à convivência, frequência e sucesso escolares e educativos dos alunos.

O Observatório Social, cuja criação foi aprovada há anos pela Assembleia Municipal, ainda não produziu qualquer estudo. Também este instrumento poderia ter um papel efectivo no estudo das reais necessidades sociais no âmbito da educação deste grande concelho.

CDU/Gaia
Maio 2019

Pode também descarregar o documento em PDF, aqui.