NI PCP - João Ferreira em visita ao Distrito do Porto - 30.10.2018
O conjunto de contactos efectuados pelo deputado no Parlamento Europeu, ilustra o desaproveitamento gritante das nossas potencialidades nesta área, bem como as dificuldades com que se deparam os trabalhadores. Mesmo as empresas de transformação importam grande parte da matéria-prima que o nosso País tem condições de fornecer e, se não o faz, deve-se ao constrangimento imposto pela União Europeia.
A jornada serviu também para dar a conhecer a intervenção no Parlamento e na Assembleia da República, onde foi entregue, no âmbito da discussão do Orçamento do Estado, um Programa Integrado de Apoio à Pesca Local e Costeira, que prevê, entre outros aspectos, medidas no âmbito do apoio ao rendimento dos trabalhadores da pesca, melhoria das condições de segurança e das condições do exercício da actividade, valorização do pescado e reforço dos meios para a investigação sobre os recursos piscícolas.
No âmbito da intervenção no PE é de sublinhar a aprovação recente de uma recomendação proposta pelos eurodeputados do PCP, no sentido da criação do estabelecimento de margens máximas de intermediação ao longo a cadeia de valor do sector, de forma a elevar o preço de primeira venda, aumentando a retribuição dos pescadores.
Na visita ao IPMA, foram abordadas as questões da precariedade em que se encontra uma grande parte dos trabalhadores da instituição, tendo sido reafirmado pelo PCP a exigência de regularização do vínculo de todos os trabalhadores, ao abrigo dos programas abertos nos últimos anos.