NI - Visita do Grupo Parlamentar do PCP na AR ao porto de pesca da Afurada - 22.11.2017
Uma delegação do PCP integrando as deputadas na Assembleia da República Diana Ferreira e Ana Virgínia Pereira e elementos do Sector das Pescas, da DORP e da Comissão Concelhia de Gaia do PCP e ainda membros da organização local do PCP e Olga Dias, eleita da CDU na Assembleia de Freguesia, contactaram no porto de pesca da Afurada, na passada segunda feira, os pescadores que ali trabalham.
Numa Freguesia historicamente ligada à actividade piscatória, no seu porto encontram abrigo um número significativo de embarcações, e há alguns anos foi intervencionado, não tanto para melhorar a competitividade da pesca mas criar condições para uma marina de recreio.
O posto de abastecimento de combustível que ali existia foi encerrado, alegando-se ser inviável quanto às normas de segurança impostas para essa actividade, pelo que as embarcações locais têm de se deslocar a Matosinhos (a 7 milhas) para abastecer, o que representa custos acrescidos num sector há anos profundamente castigado. Também o acesso a gelo, fundamental para a conservação do pescado, só existe em Matosinhos.
Acresce que parte significativa do porto foi reconvertido em parque de estacionamento, cada vez mais procurado em resultado da pressão turística, que igualmente originou um imenso tráfego fluvial não piscatório.
O pouco espaço que restou torna muitas vezes impossível a deslocação e estacionamento das viaturas destinadas ao mercado local ou à actividade piscatória, bem como o depósito e manutenção dos apetrechos de pesca. A zona destinada a esse fim encontra-se apenas parcialmente vedada e os próprios aprestos encontram-se degradados e carecem de intervenção de recuperação estrutural, compromisso da Junta que não foi cumprido.
São situações que urge corrigir, devolvendo este porto aos pescadores e à actividade piscatória com a dignidade e as condições que deve ter, sendo que a criação de uma Lota muito beneficiaria o próprio Concelho.
Assim, as Deputadas do PCP questionaram o Governo sobre os seguintes pontos:
1 - conhece o Governo esta situação?
2 - que medidas pretende tomar, junto das autoridades competentes, para devolver o porto aos pescadores, impedindo ou limitando significativamente o asfixiante estacionamento de viaturas exteriores à actividade piscatória e também no sentido de encontrar alternativas para deslocalizar convenientemente o mesmo, bem como a Feira que ali se realiza semanalmente?
3 - que medidas pretende tomar, junto das autoridades competentes, para assegurar a possibilidade de os pescadores da Afurada - e outros que poderão demandar esta zona - poderem passar a ter acesso a combustível e gelo no seu local de carga/descarga?
4 - que medidas pretende tomar, junto das autoridades competentes, de modo a salvaguardar a navegabilidade no canal de acesso ao cais e na àrea deste, dada a informação dos pescadores locais de crescente assoreamento da zona?
5 - dada a urgência da degradação destas situações, que prazos e medidas de implementação podem ser apontados?
2 - que medidas pretende tomar, junto das autoridades competentes, para devolver o porto aos pescadores, impedindo ou limitando significativamente o asfixiante estacionamento de viaturas exteriores à actividade piscatória e também no sentido de encontrar alternativas para deslocalizar convenientemente o mesmo, bem como a Feira que ali se realiza semanalmente?
3 - que medidas pretende tomar, junto das autoridades competentes, para assegurar a possibilidade de os pescadores da Afurada - e outros que poderão demandar esta zona - poderem passar a ter acesso a combustível e gelo no seu local de carga/descarga?
4 - que medidas pretende tomar, junto das autoridades competentes, de modo a salvaguardar a navegabilidade no canal de acesso ao cais e na àrea deste, dada a informação dos pescadores locais de crescente assoreamento da zona?
5 - dada a urgência da degradação destas situações, que prazos e medidas de implementação podem ser apontados?
Também nos órgãos autárquicos os eleitos da CDU irão promover o debate sobre estas matérias.
22 de Novembro de 2017
PCP/Gaia