NI - PCP questiona Governo sobre encerramento de Balcão da Segurança Social em Olival – 6.10.2011

A ofensiva cega contra os serviços públicos e de proximidade levada a cabo pelo Governo PSD/CDS continua em todo o país, e Vila Nova de Gaia não é excepção.

Depois do encerramento do balcão dos CCT de Sandim, chega agora a vez do balcão da Segurança Social da freguesia de Olival.

Esta medida tomada pelo Governo PSD/CDS só mostra o desinteresse pelas necessidades das populações, no caso de freguesias do interior do concelho, e um escandaloso desconhecimento da realidade que ali se vive.

O encerramento deste balcão – inesperado até, uma vez que foram efectuadas obras de melhoramento recentemente – obrigará a população de Olival e de outras freguesias vizinhas a deslocar-se aos balcões da Segurança Social situados em Pedroso, balcões situados no centro de V. N. Gaia ou em Valadares, o que se adivinha seja de grande dificuldade para a maioria da população de Olival e demais freguesias vizinhas, considerando a deficiente rede de transportes públicos.

O PCP não ignora o impacto negativo que esta decisão terá sobre a freguesia, sobre a qualidade de vida das populações desta zona do concelho, e assumindo a defesa dos serviços públicos e de proximidade, colocou a seguinte pergunta ao Governo:

Fomos recentemente informados que o actual Governo PSD/CDS decidiu encerrar o balcão da segurança social que funcionava na freguesia do Olival, no Concelho de Vila Nova de Gaia.


Este balcão servia uma população bastante isolada pela ausência ou deficiente serviço de transportes públicos e era também frequentado pela população das freguesias vizinhas de Olival. O balcão da segurança social do Olival era uma referência e um importante serviço público que, por isso mesmo, se justificava, até porque, os balcões mais próximos se situam agora nos Carvalhos, na freguesia de Pedroso, no centro da cidade de Vila Nova de Gaia, ou na freguesia de Valadares, a distância ainda maior do Olival.

A situação criada com este encerramento é completamente inesperada e pode considerar-se mesmo insensata, já que, há muito pouco tempo, as instalações onde este balcão da Segurança Social estava a funcionar foi alvo de obras de melhoramento. Depois do Estado – e dos impostos dos trabalhadores e das populações – terem pago obras de manutenção e modernização das instalações, o Governo, decide, aparentemente, esbanjar esse investimento e encerrar as instalações e o serviço público que lá funcionou até há bem pouco tempo.

Tendo em conta o que fica dito, e ao abrigo das disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, responda às seguintes perguntas:

  1. Como se explica este inusitado encerramento do balcão da segurança social, no Olival? Que critérios – que não apenas o da mera intenção de cortar em despesas – presidiram a uma tal decisão?
  2. Como se pode aceitar este encerramento depois do Estado – e os impostos dos contribuintes – terem realizado recentes obras de conservação das instalações onde se situava o balcão da segurança social do Olival?
  3. Teve o Governo do PSD/CDS em conta o facto deste balcão servir no essencial a população de várias das freguesias do interior do Concelho de Gaia? E teve o governo em atenção o facto de, no interior do Concelho, parece apenas restar aberto o balcão dos Carvalhos?
  4. Face aos evidentes prejuízos causados às populações, vai ou não o Governo rever a sua decisão?

Vila Nova de Gaia, 06 de Outubro de 2011

a Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP