Nota de Imprensa - CDU apresenta Mandatária municipal, Lista à Câmara e 15 candidatos à AM - 17.7.2009

Foram hoje apresentadas em Vila Nova de Gaia, a mandatária municipal da CDU, Drª Manuela Sampaio, a lista de candidatos à Câmara Municipal e os primeiros 15 candidatos à Assembleia Municipal.

A apresentação realizou-se à beira do Douro e contou com a presença dos candidatos (ver lista abaixo), da Mandatária municipal, Dra Manuela Sampaio, que interveio no início da iniciativa, dando as razões do seu apoio à CDU, e as intervenções de Ilda Figueiredo, candidata a Presidente da Câmara Municipal e de Jorge Sarabando, primeiro nome da lista da CDU à Assembleia Municipal, cujos textos se transcrevem abaixo.


Intervenção de Ilda Figueiredo

É uma enorme honra estar aqui a apresentar esta candidatura da CDU à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia na presença e com participação de todos, incluindo os nossos convidados, os candidatos à Assembleia Municipal e Freguesias, dirigentes das forças políticas que integram a Coligação Democrática Unitária, do PCP, do PEV e muitos independentes, incluindo a nossa mandatária, Dra. Manuela Sampaio, a quem agradeço imenso as suas palavras e o facto de ter aceite juntar-se a nós na importante luta que desenvolvemos para conseguir que em Vila Nova de Gaia haja políticas mais justas e uma gestão municipal mais democrática e mais transparente, menos enfeudada a grandes interesses económicos e especulativos e mais atenta aos gaienses, aos seus problemas e justas aspirações, ao desenvolvimento equilibrado e harmonioso, o qual só pode ser possível se as pessoas estiverem no centro das preocupações e do diálogo, através de uma verdadeira democracia participativa.
A equipa que apresentamos para a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia inclui mulheres e homens com provas dadas nas mais diversas áreas de actividade, seja na administração pública ou privada, seja nos diversos movimentos associativos, seja na cultura, na educação, na saúde, no ambiente, seja nas organizações e lutas dos trabalhadores e no movimento dos micro e pequenos empresários. Vários membros desta equipa já estiveram em anteriores batalhas eleitorais, outros fazem-no pela primeira vez, como alguns dos nossos candidatos independentes, alguns jovens e mulheres. A lista tem uma maioria de mulheres, o que não só corresponde à realidade demográfica do nosso município, como demonstra o empenhamento que temos na valorização do papel das mulheres e na promoção e defesa dos seus direitos.
Chegamos aqui com uma intensa actividade desenvolvida ao longo dos quatro anos de mandato, em permanentes contactos com as populações, através de dezenas de reuniões com colectividades, moradores, trabalhadores e organizações diversas, e mais de 100 visitas, que incluíram as 24 freguesias do concelho, e se traduziram em cerca de 300 requerimentos e dezenas de propostas nas reuniões do executivo municipal.
Foi pela voz da CDU que trabalhadores viram os seus problemas levantados e tiveram na CDU uma defesa permanente dos seus direitos. Foi na CDU que os gaienses tiveram uma voz firme na denúncia dos abusos de poder e aos direitos dos munícipes, como aqui no centro histórico e nas urbanizações e bairros municipais.
 Foi a CDU quem denunciou o exagero das taxas, tarifas e preços seja das rendas em bairros municipais, seja da factura da água e saneamento, seja do IMI, que afectam a vidas das populações mais carenciadas e dos micro e pequenos empresários. Foi assim que conseguimos acabar, pela segunda vez, com a taxa das rampas. E continuaremos a luta se tentarem uma terceira vez.
Foi a CDU quem sempre denunciou atropelos aos direitos dos munícipes, de que foram exemplos a Escarpa da Serra, a desmatação na Quinta da Barrosa e na Quinta Marques Gomes, a urbanização de Vila D´Este e tantas situações inaceitáveis em diversas freguesias.
À propaganda, ao adiamento sucessivo de obras prometidas nas mais diversas freguesias, como temos constatado nas visitas realizadas, à multiplicação de despesas resultantes da proliferação de empresas e agências municipais para alimentar clientelas partidárias, que caracterizou a gestão do PSD/CDS, contrapusemos a diminuição de empresas municipais para maior eficácia, redução de despesas e maior investimento municipal ao serviço da generalidade das populações, dando resposta aos problemas do quotidiano, designadamente aumentando os equipamentos colectivos para idosos, crianças, jovens e famílias, apostando numa autêntica política de promoção cultural e de inclusão das populações de zonas mais esquecidas, de abertura, de desenvolvimento do desporto para todos, de utilização aberta dos diversos espaços municipais.
Agora, em vésperas de eleições, até o Presidente da Câmara Municipal vem dizer que há empresas municipais a mais. Mas ainda não mexeu uma palha para acabar com o que quer que seja. Aparecem também a prometer baixar rendas, mas o que os munícipes nos falam é de novos aumentos. Surgem novas promessas para início de obras em Vila D Este e nalgumas freguesias. Mas o que vemos são palavras. Por isso, daqui deixamos a pergunta: por que não o fizeram até agora? E fica o desafio. Não esperem pela véspera das eleições. Comecem já.
Por último, um compromisso forte. A CDU vai continuar as visitas e reuniões com as populações das diversas freguesias. Vai continuar atenta a tudo o que se passa, neste contacto permanente com os gaienses, construindo assim o seu programa eleitoral, que apresentaremos no final de Agosto. Podem contar com a CDU na luta por uma Gaia mais justa e mais democrática, por uma vida melhor.

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Intervenção de Jorge Sarabando



Uma das primeiras medidas tomadas pela actual maioria de direita  para tentar diminuir e ensombrar a Assembleia Municipal foi retirar o período do público do início para o fim das reuniões. Tão insana decisão teve como efeito afastar da participação um grande número de munícipes, que deixaram de ter possibilidade de intervir para expôr pretensões ou observações, como é seu direito, dada a hora tardia a que ,em norma, elas terminam e a reconhecida falta de transportes públicos. Assim, por via administrativa, a maioria conseguiu calar a expressão de problemas que existem, que devem ser resolvidos, e limitou um espaço de conhecimento e diálogo com a população, que tão necessário é, ou devia ser, para quem governa.

Nesta decisão, a maioria PSD/CDS esteve acompanhada pelo PS, numa demonstração de afinidade e cumplicidade em questões de fundo. De facto, para a CDU, a participação popular e a dignificação dos órgãos autárquicos são matérias nucleares da sua identidade política, e age em coerência, estando na Oposição ou sendo responsável pela gestão municipal, como acontece em mais de 30 concelhos do nosso  País.

O respeito pelas competências e a dignidade dos órgãos autárquicos é outro traço distintivo que separa a CDU da direita governante. Não nos cansaremos de levantar a voz contra a sistemática ausência das reuniões por parte do Presidente e do Vice-Presidente da Câmara, os quais se fazem substituir, no limite do cumprimento da lei, por outros vereadores, que frequentemente não sabem, não querem ou não podem, responder às questões que lhes são colocadas.
Será admissível que, além das reuniões ordinárias, em reuniões extraordinárias para debater questões tão relevantes como o Plano Director Municipal, cuja revisão leva 5 anos de atraso, ou a tentativa de deslocação forçada dos moradores da Escarpa da Serra, alegadamente por razões de segurança, matérias complexas e de grande exigência política, mesmo nestas, o Presidente ou o Vice-Presidente não compareçam ? Por falta de tempo não será, pois não faltam a uma fotografia sorridente, a um corte de fitas, a uma sessão solene em que pontifiquem, a uns minutos de tempo de antena. Teremos de admitir, então, que será por falta de cultura democrática, o que é lamentável em quem exerce tão altas funções públicas e tem ambições para mais.

A actual maioria de direita PSD/CDS faz o que pode para menosprezar a Assembleia Municipal.

Aceitaram, há largo tempo, que fossem constituídas duas Comissões de Acompanhamento, como a lei prevê, uma para o PDM outra para o TGV, projecto este que só recentemente foi suspenso. Quantas reuniões tiveram? Nenhuma, pois cabe à maioria convocá-las e esta, manifestamente, não está interessada e por isso recorreu a esta espécie de veto de gaveta.

Há muitos anos, no presente e no anterior mandato, vem a CDU propondo a realização de uma sessão extraordinária da Assembleia, para uma avaliação dos custos e benefícios para o Concelho da existência e funcionamento das empresas e agências municipais, cada vez em maior número. No entanto, a maioria PSD/CDS sempre a tal se opôs. Uma pergunta parece, então, pertinente: se tais e tantas empresas são necessárias e benéficas para o Município, porque teme a maioria um debate público? Quem não deve não teme, politicamente falando.

A CDU admite que, pontualmente, e com objectivos bem precisos e delimitados, possam ser criadas empresas municipais, como excepção e não como regra. Mas não está de acordo com a proliferação de tais entidades, com o esvaziamento de competências que devem ser exercidas directamente pela Câmara, com a limitação efectiva da fiscalização democrática, que sejam factor de aumento da precariedade do emprego. E muito menos está de acordo que tais entidades possam servir, como tem acontecido, para alimentar clientelas partidárias, servir amigos e compadres, havidos e a haver, à custa do erário público.

Apesar desta menorização, tem sido possível à CDU dar um contributo útil para o pleno exercício das competências deste órgão autárquico e a sua dignificação.

Temos sido activos intervenientes em defesa do primado do bem público, contra opções urbanísticas que apenas servem interesses imobiliários sem acautelar a qualidade de vida da população, contra operações financeiras que, para resolver problemas imediatos, endividam excessivamente o município e desvalorizam o património concelhio, por algumas reduções de taxas que favoreçam famílias mais carenciadas e apoiem as micro, pequenas e médias empresas, pela defesa da qualidade ambiental, pelo efectivo cumprimento de justos compromissos assumidos pela Câmara, pela melhoria das condições de serviço nos equipamentos públicos, pela melhoria das respostas nas áreas da educação, da saúde, da justiça e da segurança, pela expansão da rede de transportes, por medidas que enfrentem o grave problema do desemprego, por acções concretas que humanizem a cidade .

No presente mandato, apresentámos já 45 propostas, tendo sido a maioria - 29 -, aprovadas, 24 por unanimidade. Foram rejeitadas 16, entre as quais as respeitantes à elaboração da Carta Educativa, às condições de funcionamento das escolas, à devolução aos munícipes das importâncias cobradas pela taxa de acessos, que havia sido suspensa, pelo pluralismo informativo nas publicações camarárias, por mais informação sobre a urbanização da Quinta Marques Gomes e salvaguarda da utilização pública do Palecete nela existente, pelo encerramento do comércio aos domingos, rejeições de que é responsável a maioria PSD/CDS.

Esta intervenção reflecte o modo de estar da CDU no Poder Local: contacto permanente com as populações, representação combativa por interesses legítimos, primado do bem público, defesa e prática dos valores democráticos, solidariedade efectiva com os mais desfavorecidos, isenção e transparência no exercício dos cargos públicos.

Assim tem sido, assim continuará a ser, mas ainda mais e melhor: melhor, pela qualidade dos candidatos, e mais, com mais eleitos, se for essa a decisão dos gaienses.
 
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Candidatos da CDU à Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia
 
 
Ilda Figueiredo
Economista, Vereadora da CMG
Francisco Teixeira
Engenheiro, Professor do Ensino Superior
Helena Goulart
INDEPENDENTE – Professora e Activista Cultural
Mário David Soares
Professor, Presidente do Conselho Nacional da Fenprof 
Andreia Marisa
PEV - Professora
Isabel Timóteo
Docente do Ensino Superior
Teixeira Lopes
INDEPENDENTE - Empresário e Dirigente Associativo
Nazareth Rego
Directora de Serviços Adm. Pública
Macedo Ribeiro
Técnico da RTP
Carla Barbosa
Educadora de Infância
Ernesto António Silva
Operário gráfico – Dirigente Sindical
Ana Valente
Operária
José  António Teixeira
Médico
Manuela Morais
Coordenadora de Sector das Actividades Económicas
Osvaldo Marta
Operador de Informática
Natividade  Soares
Trabalhadora da Função Pública


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Candidatos da CDU à Assembleia Municipal

 
Jorge Sarabando
Publicista, membro da Assembleia Municipal
Paula Baptista
Professora
Carlos Salgueiral
Dirigente Mutualista, membro da Assembleia Municipal
Diana Anjos
Estudante Universitária
Maria Andrade
PEV – Professora
Laranja Pontes
INDEPENDENTE – Engenheiro
Diana Ferreira
Psicóloga
Nuno Filipe Rodrigues
Estudante Universitário
Merlinde Madureira
Médica, Dirigente Sindical
Paulo Tavares
Técnico Administrativo, membro da Assembleia de Freguesia de Mafamude
Eugénia Cunha
INDEPENDENTE – Produtora cultural
António Serafim
Técnico de Elevadores
António Chaves
INDEPENDENTE – Assistente Operacional
Deolinda Silva
Escriturária
João Tiago Silva
Estudante do Ensino Superior