Perguntas ao Presidente 1 - 17.4.2008

Ponto prévio: como é do conhecimento público, no passado dia 9 de Abril mão criminosa violou durante a noite o Ct do PCP de Oliveira do Douro e ateou um incêndio que causou sérios danos e destruiu todo o seu recheio.
O PCP confia nas autoridades competentes para descobrir e responsabilizar os autores do crime. Certo é que, sejam quais forem os desígnios de quem assim procedeu, fica claro que tal não afectará a determinação do PCP em prosseguir e reforçar a sua actividade, em Oliveira do Douro como em todo o Concelho.
A informação escrita do Sr Presidente da Câmara continua eivada de notícias requentadas, já do conhecimento desta Assembleia, e alude a obras da Administração Central como se suas fossem. Mas o importante, nesta sessão, é interpelarmos a Câmara sobre os assuntos que interessam ao Concelho e cabe a esta Assembleia ser informada.
1. É indispensável que seja feito um ponto de situação sobre o processo de requalificação de Vila d’Este. Lembramos as promessas, as sessões solenes, os discursos e também a informação da Comissão Europeia è Deputada Ilda Figueiredo, de que havia programas comunitários disponíveis, e a informação de que há uma candidatura no âmbito do QREN. Há ou não um calendário preciso para o início das obras?
2. Não faltam notícias sobre um denominado “Clube de Investidores” e a actividade da Amigaia em Feiras, jantares e almoços, sessões nas praças de Londres e Nova Iorque. Mas em concreto que investimentos foram já atraídos para o Concelho? Quantos postos de trabalho foram gerados com tão exuberante actividade?
3. Todos nos lembramos, certamente, da Moção, aprovada por unanimidade, recomendando à Câmara as diligências necessárias para a substituição dos telhados m fibrocimento nas escolas. Como não é do nosso conhecimento que os telhados estejam a ser substituídos, perguntamos apenas se há algum projecto em curso, da responsabilidade da Câmara ou do Ministério.
4. Mais uma vez alertamos: como é possível o Pelouro da Juventude apresentar como única iniciativa, em três meses, dois momentos de concerto? E a Casa da Juventude, cuja recuperação tão onerosa foi, como está a ser aproveitada?
5. Escarpa da Serra: a Câmara, numa acção a todos os títulos condenável, intimou os moradores a abandonarem as suas casas, em curto prazo. Muitos recorreram judicialmente de tal decisão. Qual a situação de tais processos? Que avaliação faz a Câmara da intervenção em curso, ordenada pelo Governo Civil?