Nota de Imprensa - Porto de Pesca da Aguda: Comissão Europeia responde a pergunta de Ilda Figueiredo
Ontem, a Comissão Europeia respondeu à Pergunta Escrita que Ilda Figueiredo, Deputada do PCP no Parlamento Europeu e Vereadora da CDU na Câmara Municipal de Gaia, lhe havia colocado sobre a possibilidade de recorrer a fundos comunitários para resolver o grave problema de assoreamento que tem ocorrido naquela zona.
Tal resposta - afirmativa, e abaixo transcrita - significa que cabe agora às entidades nacionais responsáveis - Governo e Câmara - agir rapidamente, por forma resolver com a urgência que se impõe a uma situação que está a prejudicar a população da Aguda, em particular os pescadores, e que tem provocado sérios danos ambientais.
A CDU manter-se-á vigilante quanto à evolução desta situação
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa
PERGUNTA ESCRITA E-0044/08
apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL)
à Comissão
Assunto: Apoio ao desassoreamento do porto de pesca da Aguda, Vila Nova de Gaia
É da maior urgência encontrar uma solução com vista ao desassoreamento do porto de pesca da Aguda e, em complemento, da praia e piscina da Granja, em Vila Nova de Gaia, sabendo-se que o Governo português estará já a estudar o assunto, levantado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe dos apoios comunitários que podem ser considerados para a realização da obra que se impõe.
E-0044/08PT
Resposta dada por Danuta Hübner
em nome da Comissão
(5.3.2008)
O apoio a intervenções para resolver problemas com depósitos aluvionares em portos de pesca pode ser elegível ao abrigo do eixo prioritário III do programa operacional 2007-2013 «Fomento territorial», no quadro de referência estratégico nacional para Portugal co-financiado pelos fundos comunitários da Política de Coesão, desde que a formação de tais depósitos represente uma situação de risco, em particular de um risco ambiental para uma zona costeira. As candidaturas a apresentar com esta finalidade teriam de ser avaliadas pelas autoridades portuguesas responsáveis com base nos respectivos méritos, avaliados nomeadamente no que respeita à elegibilidade e aos critérios estabelecidos para a selecção de projectos ao abrigo do programa em questão.
Tal resposta - afirmativa, e abaixo transcrita - significa que cabe agora às entidades nacionais responsáveis - Governo e Câmara - agir rapidamente, por forma resolver com a urgência que se impõe a uma situação que está a prejudicar a população da Aguda, em particular os pescadores, e que tem provocado sérios danos ambientais.
A CDU manter-se-á vigilante quanto à evolução desta situação
CDU/Gaia
Gabinete de Imprensa
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PERGUNTA ESCRITA E-0044/08
apresentada por Ilda Figueiredo (GUE/NGL)
à Comissão
Assunto: Apoio ao desassoreamento do porto de pesca da Aguda, Vila Nova de Gaia
É da maior urgência encontrar uma solução com vista ao desassoreamento do porto de pesca da Aguda e, em complemento, da praia e piscina da Granja, em Vila Nova de Gaia, sabendo-se que o Governo português estará já a estudar o assunto, levantado pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Assim, solicito à Comissão Europeia que me informe dos apoios comunitários que podem ser considerados para a realização da obra que se impõe.
E-0044/08PT
Resposta dada por Danuta Hübner
em nome da Comissão
(5.3.2008)
O apoio a intervenções para resolver problemas com depósitos aluvionares em portos de pesca pode ser elegível ao abrigo do eixo prioritário III do programa operacional 2007-2013 «Fomento territorial», no quadro de referência estratégico nacional para Portugal co-financiado pelos fundos comunitários da Política de Coesão, desde que a formação de tais depósitos represente uma situação de risco, em particular de um risco ambiental para uma zona costeira. As candidaturas a apresentar com esta finalidade teriam de ser avaliadas pelas autoridades portuguesas responsáveis com base nos respectivos méritos, avaliados nomeadamente no que respeita à elegibilidade e aos critérios estabelecidos para a selecção de projectos ao abrigo do programa em questão.