As crianças e as políticas sociais - Texto de IF
É fácil afirmar a importância das crianças no seu Dia Mundial, como aconteceu no passado dia 1 de Junho. Mas é mais difícil praticar uma política integrada que garanta às crianças os seus direitos proclamados na Declaração e na Convenção dos Direitos da Criança, aprovadas pela ONU, em meados do século passado.
O que sabemos, com demonstra o relatório da UNICEF, é que temos, nas crianças e jovens com menos de 18 anos, uma taxa de pobreza de 23%, superior à média dos 25 países da OCDE. Por isso, não espanta que não pare de aumentar o número de crianças e jovens em risco de pobreza em Portugal, atingindo já cerca de 54 mil sinalizadas, o que significa que este número mais que triplicou nos últimos cinco anos.
Sabemos que as situações de risco têm causas diversas. Mas certamente que três causas são facilmente identificáveis: aumento do desemprego das famílias, trabalho precário e baixos salários, a que acresce o facto de 24% destas crianças terem mães e pais adolescentes. O mau funcionamento do planeamento familiar, como foi ainda agora denunciado, e a escassez de educação sexual nas escolas, também são causas dessa situação.
Ora, em Gaia, todos estes problemas assumem particular expressão. Sabemos que há, aqui, mais de mil crianças em risco e, apesar de prometida, ainda não começou a funcionar a segunda Comissão de Protecção de Menores, a instalar nos Carvalhos. Faço votos para que não estejam à espera de mais um grave problema com crianças em Gaia para, então, avançar com a sua criação.
Mas, igualmente, se impõe que haja uma alteração nas prioridades autárquicas, para dar particular atenção às crianças e aos seus problemas, criando melhores equipamentos, designadamente no pré-escolar e no primeiro ciclo, mais jardins, parques infantis, zonas de convívio e campos de jogos nos bairros e urbanizações sociais, (não esquecendo as creches e os centros de dia para idosos) e garantindo o acesso gratuito de todas as crianças aos equipamentos municipais, independentemente da sua situação social. O que está longe de acontecer na generalidade do município, pese embora o lado positivo da criação de alguns equipamentos, como a Casa da Juventude, mas onde a frequência precisa de ser mais incentivada. Por outro lado, é lamentável que no Parque Biológico se continuem a pagar preços elevados, impedindo que a maior parte das famílias gaienses o possam frequentar.
Impõe-se, pois, alargar o número e a diversidade dos equipamentos e das iniciativas regulares, descentralizando-as e oferecendo-as gratuitamente a todas as crianças e às famílias de menores recursos, de forma a garantir uma cobertura global em todas as Freguesias. Vale mais apostar em núcleos dispersos, mas próximos das crianças, do que criar grandes equipamentos de difícil gestão e dispendiosa manutenção, como é o caso do Estádio Jorge Sampaio, em Pedroso.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU
O que sabemos, com demonstra o relatório da UNICEF, é que temos, nas crianças e jovens com menos de 18 anos, uma taxa de pobreza de 23%, superior à média dos 25 países da OCDE. Por isso, não espanta que não pare de aumentar o número de crianças e jovens em risco de pobreza em Portugal, atingindo já cerca de 54 mil sinalizadas, o que significa que este número mais que triplicou nos últimos cinco anos.
Sabemos que as situações de risco têm causas diversas. Mas certamente que três causas são facilmente identificáveis: aumento do desemprego das famílias, trabalho precário e baixos salários, a que acresce o facto de 24% destas crianças terem mães e pais adolescentes. O mau funcionamento do planeamento familiar, como foi ainda agora denunciado, e a escassez de educação sexual nas escolas, também são causas dessa situação.
Ora, em Gaia, todos estes problemas assumem particular expressão. Sabemos que há, aqui, mais de mil crianças em risco e, apesar de prometida, ainda não começou a funcionar a segunda Comissão de Protecção de Menores, a instalar nos Carvalhos. Faço votos para que não estejam à espera de mais um grave problema com crianças em Gaia para, então, avançar com a sua criação.
Mas, igualmente, se impõe que haja uma alteração nas prioridades autárquicas, para dar particular atenção às crianças e aos seus problemas, criando melhores equipamentos, designadamente no pré-escolar e no primeiro ciclo, mais jardins, parques infantis, zonas de convívio e campos de jogos nos bairros e urbanizações sociais, (não esquecendo as creches e os centros de dia para idosos) e garantindo o acesso gratuito de todas as crianças aos equipamentos municipais, independentemente da sua situação social. O que está longe de acontecer na generalidade do município, pese embora o lado positivo da criação de alguns equipamentos, como a Casa da Juventude, mas onde a frequência precisa de ser mais incentivada. Por outro lado, é lamentável que no Parque Biológico se continuem a pagar preços elevados, impedindo que a maior parte das famílias gaienses o possam frequentar.
Impõe-se, pois, alargar o número e a diversidade dos equipamentos e das iniciativas regulares, descentralizando-as e oferecendo-as gratuitamente a todas as crianças e às famílias de menores recursos, de forma a garantir uma cobertura global em todas as Freguesias. Vale mais apostar em núcleos dispersos, mas próximos das crianças, do que criar grandes equipamentos de difícil gestão e dispendiosa manutenção, como é o caso do Estádio Jorge Sampaio, em Pedroso.
Ilda Figueiredo
Vereadora da CDU