NI - PCP questiona Governo sobre situação na Escola EB 2,3 de Canelas – 17.10.2011

1200 alunos da Escola EB 2,3 de Canelas estão actualmente sem aulas de Educação Física, muito embora a sua escola tenha um pavilhão gimnodesportivo.

Esta escola está numa fase de obras e requalificação (nomeadamente no seu pavilhão gimnodesportivo), o que obrigou os alunos a deslocarem-se para o Pavilhão da Urbanização da Vila D’Este para continuarem a ter aulas de Educação Física. O transporte dos alunos para este pavilhão era assegurado por meios que a Escola disponibilizava.

Actualmente nada disso se verifica: não há transportes, o pavilhão da Escola EB 2,3 de Canelas continua sem poder ser utilizado e os alunos desta escola não têm aulas de Educação Física, embora existam professores colocados para tal.

Defendendo desde sempre uma escola pública que responda às necessidades dos alunos em todas as valências, considerando a importância do desporto escolar e tendo a informação que 1200 alunos estão a ser privados de tal, o PCP colocou a seguinte pergunta ao Governo:

Como é do domínio público, a Escola EB 2,3 de Canelas, Concelho de Vila Nova de Gaia, está em obras de requalificação e de modernização das respectivas instalações. Uma das zonas que está a ser intervencionada é precisamente o pavilhão gimnodesportivo da Escola o que nos últimos tempos tem impedido os cerca de 1200 alunos da EB2,3 de Canelas de receber aulas de Educação Física.

Numa primeira fase destas obras, porém, os alunos da EB2,3 de Canelas continuaram a usufruir de aulas de Educação Física nas instalações do Pavilhão da Urbanização de Vila d’Este, situado em freguesia vizinha, para onde eram conduzidos por transportes coordenados pela própria Escola EB2,3 de Canelas. Neste momento, contudo, isso não está a suceder, não há transportes, não há aulas de Educação Física e embora existam professores de educação física colocados, os mais de 1200 alunos desta escola do segundo e terceiro ciclo do ensino básico continuam sem aulas de educação física.

Esta situação deve ser rapidamente superada, o Ministério terá que providenciar para que, enquanto as obras da EB2,3 de Canelas prosseguem, seja urgentemente assegurado o direito dos alunos a continuarem a ter aulas de educação física, ou dando continuidade à solução precedente, em Vila d’Este, ou noutro qualquer pavilhão gimnodesportivo das proximidades.

Neste quadro, e tendo em conta as disposições regimentais e constitucionais aplicáveis, solicita-se ao Governo que, por intermédio do Ministério da Educação, responda às seguintes perguntas:

  1. Por que razão é que o Pavilhão Gimnodesportivo de Vila d’Este deixou de ser utilizado para as aulas de Educação Física dos cerca de 1200 alunos da EB2,3 de Canelas? Trata-se, ou não, de uma indisponibilidade inesperada e provisória das instalações daquela Urbanização? Trata-se, ou não, da inexistência de transportes para os alunos?
  2. O que pretende o Ministério fazer, e quando, para que a pratica desportiva e a disciplina de educação física possa ser normalmente leccionada durante o decorrer das obras?

Vila Nova de Gaia, 17 de Outubro de 2011

A Comissão Concelhia de Vila Nova de Gaia do PCP