Declaração Política na Assembleia Municipal sobre a questão do Arquivo - 23.4.2009

A CDU foi surpreendida por um convite da Câmara para a inauguração do novo edifício do Arquivo Municipal, que aparece agora com o nome de Sophia de Mello Breyner.
A surpresa advém do facto de ter sido atribuído ao Arquivo o nome do Professor Óscar Lopes, por proposta do Sr. Presidente da Câmara, Dr. Luís Filipe Menezes, em sessão de Câmara de 7 Julho de 2008, tendo então recebido o assentimento de todos os Senhores Vereadores, e posteriormente requerida autorização ao próprio, que anuiu, e ter já figurado tal designação em documentos oficiais, como se encontra patente.
A proposta mereceu o apoio da CDU, pois o Prof. Óscar Lopes é uma prestigiada personalidade da Educação, da Ciência e da Universidade, tendo sido eleito Director da Faculdade de Letras do Porto já depois do 25 de Abril. Com vasta obra publicada, designadamente como historiador da literatura, foi um corajoso lutador contra a Ditadura, que o lesou profissionalmente, perseguiu e levou à prisão. Intelectual insigne recebeu, entre outras distinções, o Prémio Vida Literária, que lhe foi entregue pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio, e a Ordem da Liberdade, que lhe foi outorgada pelo Presidente da República, Dr. Aníbal Cavaco Silva.
Ora a recente e inopinada decisão de mudar o nome do Arquivo não foi comunicada nem ao próprio, nem ao órgão Câmara Municipal.
Este procedimento reveste-se da maior gravidade. Não se trata de mais uma ligeireza, ou de mais uma atitude prepotente ou autoritária da maioria PSD/CDS, que têm merecido, aliás, o protesto e repúdio da CDU, e tão negativamente têm marcado o presente mandato.
Mais do que uma deselegância e uma falta de respeito, constitui um verdadeiro agravo cometido contra um grande português, o Professor Óscar Lopes, e que atinge indirectamente a memória da grande poetisa, escritora e lutadora pela liberdade que foi Sophia de Mello Breyner, que merece igualmente ser homenageada pelo Município, mas não neste quadro, ensombrado por tão reprovável atitude.
Seria lícito esperar-se alguma justificação ou reparação pública, mas o Sr. Presidente da Câmara, na última sessão do Executivo, não apresentou qualquer explicação plausível, antes persistiu no erro cometido - no que foi apoiado, como aliás era previsível, pelo Sr. Vereador do PS que se pronunciou sobre o assunto - e enveredou depois pela baixa política.
Tão inusitado como condenável procedimento, revelador de falta de cultura democrática, fica como uma mancha negra, mais uma, com que a actual maioria de direita PSD/CDS tem marcado a sua gestão.
O Grupo da CDU na Assembleia Municipal de Gaia manifesta, por estes motivos, o seu mais veemente protesto contra tal decisão.