Desafios - Texto de IF

Estamos a poucos dias da Cimeira de Lisboa, onde a Presidência Portuguesa pretende que seja aprovado o Tratado a que chamam de reformador, mas que não é mais do que o conteúdo fundamental da dita constituição europeia que os povos da França e da Holanda rejeitaram em referendos, há dois anos. O que de facto o Governo de José Sócrates pretende é dar resposta às principais reivindicações das elites poderosas da União Europeia, o que, naturalmente nos preocupa. Trata-se de um significativo salto qualitativo na integração capitalista europeia, aprofundando o seu carácter neoliberal, federalista e militarista, abrindo caminho a novas ofensivas contra os trabalhadores, mais ataques à soberania e à democracia, maiores ingerências no plano internacional, visando a sua afirmação como bloco imperialista.
São igualmente preocupantes as propostas que estão em preparação no âmbito dos direitos sociais e laborais, com destaque para as orientações que pretendem aprovar sobre a flexigurança, visando influenciar a revisão da legislação laboral numa perspectiva de redução de direitos em áreas tão importantes como organização e tempo de trabalho, contratação colectiva, despedimentos sem justa causa.
Sabemos que é sempre possível inverter o caminho e alterar as políticas, como a história abundantemente prova. Mas os interesses das elites do poder económico e político são muito fortes e só a intensificação da luta de classes vai conseguir travar esta grande ofensiva. Daí a importância da manifestação de 18 de Outubro, promovida pela CGTP, em Lisboa, no mesmo momento em que decorre a Cimeira.
Insistimos na exigência de um referendo nacional e vinculativo antes da ratificação de uma qualquer proposta de tratado para a União Europeia, tendo em conta as profundas consequências para a soberania e independência nacionais, para o futuro colectivo do povo português e para Portugal.
E desafiamos o novo presidente do PSD, Dr. Luís Filipe Menezes, a exigir também um referendo, contribuindo para dar a palavra ao povo português, e não apenas aos militantes do PSD que tiveram a oportunidade de se expressarem nas urnas através de eleições directas.

Ilda Figueiredo
Deputada do PCP no PE e Vereadora da CMG